Eleições 2018 - O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017

Marca: JH MizunoDisponibilidade: Imediata

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Autor(es): Leandro Roberto de Paula Reis

 

Edição: 2

Ano: 2018

Paginação: 192

ISBN: 9788577893584

Acabamento: Brochura

Sinopse: A obra apresenta as mudanças trazidas pelas minirreformas eleitorais  de 2013, 2015 e 2017 – Leis nº 12.891/2013, 13.165/2015, 13.487/2017 e 13.488/2017 – dentre as quais podemos destacar as relacionadas à escolha e registro de candidatos; arrecadação de recursos, financiamento público das campanhas eleitorais, financiamento coletivo (Vaquinhas Virtuais), contratação de pessoal e limites de gastos; prestação de contas; regras e proibições da propaganda eleitoral, propaganda eleitoral antecipada, propaganda eleitoral na internet e redes sociais, utilização de perfis falsos e fake news, impulsionamento de conteúdos na internet; debates eleitorais; direito de resposta; cláusula de desempenho individual para as candidaturas proporcionais; o processo judicial eletrônico na Justiça Eleitoral; a questão da desincompatibilização dos servidores públicos efetivos e o voto impresso.
Consiste em importante material de estudo e de consulta imprescindível para candidatos, dirigentes partidários e operadores do direito que atuam na área do Direito Eleitoral.

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Características



    LEANDRO ROBERTO DE PAULA REIS

     

    É advogado, graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, especialista em Gestão Pública Municipal pela Faculdade de Políticas Públicas da Universidade do Estado de Minas Gerais e especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
    Foi Assessor Jurídico do Município de Pouso Alegre (MG), Procurador-Geral do Município de Pouso Alegre (MG) e Secretário Municipal de Planejamento Urbano de Pouso Alegre (MG).
    Foi coordenador jurídico e advogado de centenas de campanhas eleitorais.
    Colabora com artigos jurídicos em sites e revistas especializadas em Direito Público e Eleitoral, com destaque para a Revista Síntese de Direito Administrativo, a Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e a Revista Eletrônica Jus Navigandi.

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