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Manual de Prática Eleitoral - 3ª Edição

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Autor(es): Francisco Dirceu de Barros

Edição: 3

Ano: 2018

Paginação: 1440

ISBN: 9788577893539

Acabamento: Capa Dura

Sinopse: Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem intempestivas e por outros erros que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento teórico das ações eleitorais, fato que contribui para que pessoas que não estão   legitimadas ao exercício do mandato assumam cargos públicos.  O presente livro tem como principal escopo resolver esse problema, apresentando a teoria das ações eleitorais e modelos para promotores, advogados e juízes eleitorais.
“A riquíssima trajetória prática do autor e o enfrentamento profissional de casuística inalcançável pelo mais criativo legislador, fecundam um Direito Eleitoral vivo e pulsante, que se apresenta em um texto livre de paixões, como se pode exigir de um graduado magistrado do Ministério Público. Quase impossível não querer ter este livro à mão como um criterioso e coerente conselheiro para aqueles que trabalham com o Direito Eleitoral”.
Humberto Jacques de Medeiros
Procurador Geral Eleitoral

 

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Características



    Francisco Dirceu de Barros

    Mestre em Direito, Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral, Doutrinador e especialista em Direito Penal e Processo
    Penal; Professor da Escola Judiciária Eleitoral, EJE, nos cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral, Direito Penal
    e Processo Penal. Experimentado profissional em preparatórios aos concursos à Magistratura e Ministério Público,
    lecionando Direito Constitucional, Eleitoral, Penal, Processo Penal e Legislação Especial. Ex-comentarista da Rádio
    Justiça - STF, Membros do Grupo Nacional do Ministério Público, GNMP. Colunista da Revista Prática Consulex, seção
    “Casos Práticos” e do “Atualidades do Direito”, Colaborador da Revista Eletrônica Jus Navigandi, Colaborador da
    Revista Eletrônica JusBrasil, Colaborador da Revista Síntese de Penal e Processo Penal Palestrante em Congressos
    no Brasil. Escritor com 66 obras jurídicas lançadas e autor de artigos em revistas especializadas.

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