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Tributação no Agronegócio

Tributação no Agronegócio

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Autor(es): Ubirajara G. F. Tamarindo

Edição: 1

Ano: 2018

Paginação: 364

ISBN: 978-85-7789-351-5

Acabamento: Brochura

Sinopse: Importante questão relacionada a qualquer empreendimento diz respeito à sua carga tributária, e isso não é diferente com o agronegócio brasileiro. O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos e onerosos do mundo, chegando a inviabilizar, por si só, diversos empreendimentos. Diante desse cenário, o correto gerenciamento dos tributos é peça fundamental na administração do empreendimento, notadamente em relação ao gerenciamento do fluxo de caixa e do resultado final. Nesse contexto, o presente livro contextualiza, na primeira parte, o agronegócio brasileiro. Na sequência, analisa o poder de tributar do Estado; a competência tributária outorgada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios; a definição e espécies de tributo; a repartição das receitas tributária e os principais tributos que norteiam o direito tributário. Na última etapa, restaram analisados os tributos incidentes sobre a renda e o lucro auferidos pelos produtores rurais e empresários agroindustriais; as contribuições de natureza previdenciária no agronegócio (incidentes sobre a folha, receita bruta e as que pertencem a terceiros); os tributos incidentes sobre a industrialização, produção, comércio, serviço e exportação decorrentes da atividade rural e da agroindústria; o tributo incidente sobre a propriedade rural; a tributação incidente sobre a cooperativa agropecuária; as formas de apuração dos tributos na atividade rural e na agroindústria e, por fim, o entendimento jurisprudencial aplicável às principais discussões jurídicas tributárias que permeiam as relações entre o agronegócio  e  o  Fisco.

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Características



    UBIRAJARA GARCIA FERREIRA TAMARINDO
    Mestre em Agronegócio e Desenvolvimento pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudo Tributários (IBET). Master of business Administration (MBA) em Gestão Tributária pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (FUNDACE). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-graduado em processo tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudo Tributários (IBET). Professor de direito e processo tributário. Advogado.

    GESSUIR PIGATTO
    Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Paraná, mestre e doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de São Carlos. Professor da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Ciências e Engenharia/Tupã, sendo docente e orientador do Programa de Pós-Graduação em Agronegócio e Desenvolvimento (PGAD) e docente do curso de Administração na área de Economia. Desenvolve pesquisas nas áreas de Competitividade, Serviços de Alimentação, Internacionalização de Empresas, Canais de Distribuição, e Cadeias Agroindustriais, com destaque para a cadeia de proteína animal. Pesquisador e Coordenador do CEPEAGRO - Centro de Pesquisa em Administração e Agronegócio.

     

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